Projeto de Lei

PL 2471/2023

Institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 10 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoSemana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinaçãorealizaçãoagostocampanha educativadiretrizes.

Tramitação 14 andamentos

  1. 09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.

  2. 06 de dez, 10:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 05 de dez, 18:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 31 de out, 15:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com duas emendas.

    Documento
  7. 31 de out, 15:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  8. 06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

  10. 09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

  11. 21 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.

  12. 21 de jun, 14:15CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  13. 20 de jun, 21:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 10 de mai, 13:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2471/2023, pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
09 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição