Projeto de Lei
Institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.
06 de dez, 10:27CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de dez, 18:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
31 de out, 15:53CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com duas emendas.
Documento31 de out, 15:53CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).
21 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.
21 de jun, 14:15CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
20 de jun, 21:15MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de mai, 13:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2471/2023, pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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