PL 2472/2022

09 de jun, 14:08MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3386/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a distribuição do Projeto de Lei nº 2.472, de 2022, oriundo do Senado Federal, visando sua remessa às comissões permanentes dotadas de competência regimental para análise da matéria".

15 de mai, 11:58MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2875/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a adoção das providências necessárias ao despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.472, de 2022".

28 de abr, 18:41MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2477/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o primeiro despacho ao Projeto de Lei nº 2.472, de 2022".

15 de out, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Publicação de Documento

Recebido Ofício n.º 970/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.472, de 2022, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carênciapara concessão do auxílio por incapacidade temporária e da aposentadoria por incapacidade permanente".

14 de out, 15:52PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2472/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão do auxílio por incapacidade temporária e da aposentadoria por incapacidade permanente".

09 de junREQ 3386/2026Redistribuição

Paulo Folletto (PSB)

Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a distribuição do Projeto de Lei nº 2.472, de 2022, oriundo do Senado Federal, visando sua remessa às comissões permanentes dotadas de competência regimental para análise da matéria.

15 de maiREQ 2875/2026Redistribuição

Rosana Valle (PL)

Requer a adoção das providências necessárias ao despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.472, de 2022.

28 de abrREQ 2477/2026Redistribuição

Erika Kokay (PT)

Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o primeiro despacho ao Projeto de Lei nº 2.472, de 2022.