PL 2472/2026

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)

10 de set, 12:11CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.

01 de jul, 20:01CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

01 de jul, 17:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de mai, 16:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2472/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE), que "Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria".