Projeto de Lei
Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária, Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 449, Letra B.
Documento24 de abr, 09:29CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de abr, 09:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
23 de abr, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
22 de abr, 17:39CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Documento22 de abr, 17:39CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Documento11 de abr, 14:51CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Documento11 de abr, 14:51CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Documento02 de abr, 15:49CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).
19 de mar, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
19 de dez, 21:58CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de dez, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024)
10 de dez, 10:43CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento10 de dez, 10:43CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Documento13 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), a pedido.
13 de nov, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
19 de jun, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
11 de jun, 14:16CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Documento11 de jun, 14:16CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Documento15 de mai, 21:06CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
25 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)
24 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
18 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.
18 de abr, 12:12CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
18 de abr, 11:59CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.
Documento13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto, PRL 1 CAPADR.
Documento12 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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