Projeto de Lei

PL 2475/2023

Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 10 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária, Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Incentivo ao Turismo Ruralturismo sustentáveldesenvolvimentoÁrea ruralagricultura familiardesigualdade regionaldiretrizes.

Tramitação 47 andamentos

  1. 24 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 449, Letra B.

    Documento
  2. 24 de abr, 09:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 24 de abr, 09:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 23 de abr, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 23 de abr, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  6. 22 de abr, 17:39CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, na forma do substitutivo.

    Documento
  7. 22 de abr, 17:39CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

    Documento
  8. 11 de abr, 14:51CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

    Documento
  9. 11 de abr, 14:51CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

    Documento
  10. 02 de abr, 15:49CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).

  11. 19 de mar, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  12. 19 de dez, 21:58CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  13. 11 de dez, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024)

  14. 10 de dez, 10:43CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  15. 10 de dez, 10:43CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

    Documento
  16. 13 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), a pedido.

  17. 13 de nov, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  18. 19 de jun, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  19. 11 de jun, 14:16CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.

    Documento
  20. 11 de jun, 14:16CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

    Documento
  21. 15 de mai, 21:06CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  22. 25 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)

  23. 24 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

  24. 18 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.

  25. 18 de abr, 12:12CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

  26. 18 de abr, 11:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  27. 10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  28. 13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.

    Documento
  29. 13 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto, PRL 1 CAPADR.

    Documento
  30. 12 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição