Projeto de Lei

PL 2481/2015

Estabelece tarifas diferenciadas de energia elétrica para Hospitais Filantrópicos.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 04 de ago de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.438, de 2002.

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Reduçãovalortarifa de energia elétricahospital filantrópicoalteraçãoLei do Setor ElétricogarantiarecursosConta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Tramitação 13 andamentos

  1. 15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 38/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

    Documento
  3. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

    Documento
  4. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

    Documento
  5. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019.

    Documento
  6. 20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 10 de nov, 12:31CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-38/2015

  9. 14 de ago, 14:59CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME, apensado ao PL-38/2015

  10. 17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/15 PÁG 78 COL 01.

    Documento
  11. 17 de ago, 17:17CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  12. 11 de ago, 10:40MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-38/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 04 de ago, 18:42PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2481/2015, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Estabelece tarifas diferenciadas de energia elétrica para Hospitais Filantrópicos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 38/2015
Último andamento
15 de dez, 00:00 · Notificações