PL 2483/2019

28 de abr, 18:47CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

17 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão

06 de out, 15:57CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

06 de out, 15:57CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Vilela, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de dez, 13:46CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação.

16 de dez, 13:46CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL).

27 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

25 de mai, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Carlos Sampaio , deixou de ser membro da Comissão

16 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Acácio Favacho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de jun, 17:57CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)

04 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (PROS-AP)

21 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/19 PÁG 462.

21 de mai, 17:09CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de mai, 11:51MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2483/2019, pela Deputada Mariana Carvalho PSDB, que:"Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o prazo de vencimento para realização de compra em sites de compras coletivas".