PL 2484/2023

13 de mar, 15:43MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5008/2024 à proposição PL-2484/2023.

13 de mar, 15:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5008/2024.

04 de set, 18:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4134/2023.

02 de ago, 12:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2338/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.484 de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 8.096 de 2017".

21 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.

21 de jun, 15:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de jun, 21:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8096/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 1535/2023.

16 de mai, 09:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1535/2023 (Requerimento), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2484/2023, que “Altera a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais”".

10 de mai, 14:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2484/2023, pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES) e outros, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais".

02 de ago de 2023REQ 2338/2023Desapensação

Da Vitoria (PP)

Requer que o Projeto de Lei nº 2.484 de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 8.096 de 2017.

16 de mai de 2023REQ 1535/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Da Vitoria (PP)·Dr. Victor Linhalis (PSB)·Félix Mendonça Júnior (PDT)

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2484/2023, que “Altera a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais”.