PL 2492/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 456/08/PS-GSE.

12 de ago, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

08 de ago, 15:47CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)

03 de jul, 16:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 10:42MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jul, 10:42MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 869/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2008).

11 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/06/08, PÁG 26809 COL 01, Letra C.

04 de jun, 17:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jun, 17:23CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

03 de jun, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de mai, 15:21CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.

08 de mai, 15:21CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

06 de mai, 16:48CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

06 de mai, 16:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2008)

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

27 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 28/11/07, PÁG 63337 COL 01, Letra B.

22 de nov, 18:17CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 17:06CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 17:02CEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

21 de nov, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

21 de nov, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

04 de out, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2007)

06 de set, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.