PL 2494/2026

28 de jul, 12:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3961/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.494, de 2026, do Projeto de Lei nº 4.830, de 2024".

08 de jul, 12:12CMULHERTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4830/2024.

08 de jul, 12:12CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4830/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de mai, 09:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2494/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 11.340, de 2006 – Lei Maria da Penha, para tipificar a violência processual contra a mulher, instituir medidas protetivas de urgência aplicáveis ao contexto processual e estabelecer critérios de identificação de litigância abusiva pós-separação".

04 de mai, 10:48CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 4830/2024, ao qual esta proposição está apensada.

28 de julREQ 3961/2026Desapensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.494, de 2026, do Projeto de Lei nº 4.830, de 2024.