PL 4830/2024

28 de jul, 12:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3961/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.494, de 2026, do Projeto de Lei nº 4.830, de 2024".

08 de jul, 12:12CMULHERAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2494/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2494/2026

04 de mai, 10:48CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

11 de mar, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Talíria Petrone, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

15 de jan, 09:32CMULHERAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5658/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:55MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5658/2025 à proposição PL-4830/2024.

22 de dez, 17:53MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5658/2025.

24 de set, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

02 de set, 16:06CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.

02 de set, 16:06CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

06 de mai, 22:53CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

07 de mar, 08:44CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 151

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de dez, 15:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4830/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência processual como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher".

28 de julREQ 3961/2026Desapensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.494, de 2026, do Projeto de Lei nº 4.830, de 2024.