PL 2500/2023

08 de set, 17:50CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-2523/2024 apensada.

04 de set, 17:00MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 17:00MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de set, 22:56MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

20 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/07/2026).

17 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2026, Letra B.

16 de jul, 09:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 09:02CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.500/2023, do PL 2523/2024, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

03 de jul, 09:01CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de jul, 11:21CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)

10 de jun, 13:10CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

27 de mai, 17:51CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2523/2024 apensada.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025 PAG 368, Letra A.

22 de mai, 15:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.

20 de mai, 20:41CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 13:19CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 2523/2024, apensado, na forma do substitutivo.

29 de abr, 13:19CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pelo Dep. Alfredinho

17 de jul, 13:28MESAAguardando Encaminhamento

Apensação

Apensação da proposição PL-2523/2024 à proposição PL-2500/2023.

17 de jul, 13:27MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2523/2024.

21 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

05 de set, 17:40CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de ago, 13:47CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)

04 de jul, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.