PL 2503/2015

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4891/2016

08 de abr, 16:39CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4891/2016

07 de abr, 10:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-4891/2016.

03 de set, 12:04CTRABTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 73/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy, que: "Requer prejudicialidade do PL 2503/2015".

03 de set, 14:52CTRABTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 73/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "PL 2503/2015 da CEPACTO - Requerimento de prejudicialidade. CETASP".

20 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

14 de ago, 15:26CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/08/15 PÁG 34 COL 01.

13 de ago, 10:51MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

05 de ago, 09:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2503/2015, pela Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo), que: "Dispõe sobre os depósitos judiciais e administrativos no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".