PL 4891/2016

22 de ago, 00:00CASPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-2503/2015 apensada.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 20:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

22 de ago, 16:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de ago, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

16 de abr, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

20 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

29 de mai, 14:44CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

16 de abr, 16:06CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), para reexame de Parecer.

12 de jul, 17:46CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.503/15, apensado.

12 de jul, 17:46CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

06 de dez, 20:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5664/2016, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n. 4.891, de 2016, que 'Altera a Lei Complementar n. 151, de 5 de agosto de 2015, para dispor sobre os depósitos judiciais e administrativos no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e revoga o art. 50 da mesma Lei Complementar.'.".

30 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

13 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido sem Manifestação (Deputada Geovânia de Sá deixou de ser membro).

24 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

08 de abr, 16:39CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2503/2015 apensada.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/16 PÁG 79 COL 01.

07 de abr, 10:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2503/2015.

07 de abr, 10:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-2503/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

31 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4891/2016, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, para dispor sobre os depósitos judiciais e administrativos no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e revoga o art. 5º da mesma Lei Complementar".

31 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 292/2016 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 183, de 2015, de autoria do Senador José Serra, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, para dispor sobre os depósitos judiciais e administrativos no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e revoga o art. 5º da mesma Lei Complementar".