Projeto de Lei · PL 2504/2022

Criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro

Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15013/2024 em 04/11/2024. A sanção presidencial foi comunicada oficialmente em 05/11/2024.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Lídice da Mata

Lídice da MataPSBRelator do projeto

29 de nov de 2023 · Comissão aprova medidas de proteção ao patrimônio e incentivos à cultura

A relatora apresentou o parecer pela aprovação da proposta de instituição do dia nacional do artista vidreiro por considerar a iniciativa meritória e reconhecer a importância da atividade.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Autoria
Senado Federal - Flávio Arns
Apresentada em
12 de jul de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 39 andamentos

  1. 21 de nov de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 590/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

  2. 05 de nov de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da MSC n. 1411/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.” e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.013, de 4 de novembro de 2024".

  3. 04 de nov de 2024 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15013/2024. DOU 05/11/24 PÁG 05 COL 02.