PL 2509/2007

14 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.509/2007, pendente de deliberação dos vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, não restando qualquer ato pendente de realização no âmbito desta Casa, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação

24 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 397/09 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s). DCD de 30/06/09 PÁG 32380 COL 02.

17 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 11950/2009. DOU 18/06/09 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 481/09-PE. DOU 18/06/09 PÁG 02 COL 03.(MSG 67/09-CN. DCN de 22/10/09 PÁG 3313 COL 01).

01 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 829-A/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

30 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 702/09/SGM-P.

30 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

29 de abr, 11:48PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. Geraldo Pudim

29 de abr, 11:48CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

29 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

29 de abr, 11:46CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de abr, 10:30MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

29 de abr, 10:30MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 698/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

14 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2009).

14 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/04/09, PÁG 13078 COL 01, Letra C.

07 de abr, 17:18CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de abr, 17:12CCJCTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 73/2009-CCJC.

02 de abr, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

25 de mar, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda.

09 de dez, 14:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

02 de dez, 11:46CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

02 de dez, 11:46CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Ricardo Barros

27 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (art. 155) n° 3666/2008, dos Senhores Líderes, que "requer a votação do Projeto de Lei n° 2.509, de 2007, que "altera dispositivos da Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".

07 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 08/11/08, PÁG 50583 COL 02, Letra B.

06 de nov, 11:49CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2008)

05 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

05 de nov, 15:38CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 15:33CFTTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.