PL 251/2023

14 de jul, 17:08CDERetirado pelo(a) Autor(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 103/26 à CDE - devolução do PL 251/23.

07 de jul, 11:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 251/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2096/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

24 de abr, 14:17CDEAguardando Encaminhamento

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), para o PL 507/2020, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 13:54CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE, apensado ao PL-2261/2022

15 de abr, 09:08MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2096/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 251/2023".

23 de abr, 00:00CINDRERetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), para o PL 507/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 00:00CINDRERetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), para o PL 507/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CINDRERetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC)., para o PL 507/2020, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 777

30 de mar, 13:24CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

28 de mar, 19:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2261/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 09:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 251/2023, pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Modifica os arts. 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que autoriza criação de Área de Livre Comércio no Município de Brasiléia, Estado do Acre, com extensão para o Município de Epitaciolândia, Estado do Acre, e no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, ampliando a abrangência para o município de Mâncio Lima, do Estado do Acre".

15 de abrREQ 2096/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Roberto Duarte (REPUBLICANOS)

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 251/2023