Projeto de Lei
Criação do Programa Nacional de Tratamento de Lesões Crônicas e dá outras providências
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de abr, 12:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de abr, 14:28CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
31 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão
11 de mar, 22:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)
27 de fev, 14:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).
19 de jul, 18:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
19 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 186
Documento17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento20 de jun, 13:37MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2510/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Criação do Programa Nacional de Tratamento de Lesões Crônicas e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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