Projeto de Lei

PL 2510/2024

Criação do Programa Nacional de Tratamento de Lesões Crônicas e dá outras providências

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 20 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Tratamento de Lesões CrônicasUnidade Básica de Saúde (UBS)Tratamento especializadoAtendimento multiprofissionalreabilitaçãopacientediretrizes.

Tramitação 10 andamentos

  1. 09 de abr, 12:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 01 de abr, 14:28CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  3. 31 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão

  4. 11 de mar, 22:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  5. 02 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)

  6. 27 de fev, 14:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).

  7. 19 de jul, 18:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  8. 19 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 186

    Documento
  9. 17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 20 de jun, 13:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2510/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Criação do Programa Nacional de Tratamento de Lesões Crônicas e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
09 de abr, 12:38 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)