PL 2516/2023

31 de ago, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 16:18PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 13:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6231/2019, por ter sido aprovado o REQ 1312/2026 que está apensado ao primeiro.

12 de ago, 13:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1312/2026,dos Srs. José Guimarães e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6231/2019.

16 de jul, 11:15CFTArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 12:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2458/2021

23 de abr, 18:33CPDArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 6231/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 20:34CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2458/2021

02 de ago, 16:54CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 10:27MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2458/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 13:07MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2516/2023, pelas Deputadas Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Silvia Cristina PL, que "Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON".