Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
13 de out · Parlamentares debatem integridade eleitoral e criticam atuação do judiciário
Anunciou o requerimento de urgência, orientou a votação e declarou a aprovação do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 252/2024
Dispõe sobre a imposição de cláusula de barreira nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um relator desde 20/10/2026. A proposta tramita em regime de urgência, o que acelera o processo, e será decidida pelas comissões sem precisar passar pelo Plenário.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um deputado para ser o relator do projeto.
No debate
O deputado Hugo Motta defendeu a votação do requerimento de urgência para o projeto em 13/10/2026 no Plenário. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 14 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 10 andamentos
20 de out · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de out · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2659/2026.
13 de out · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2659/2026,do Sr. Julio Cesar Ribeiro e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 252/2024.
→ Pronta para Pauta
06 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2659/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 252 de 2024".
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jun de 2025 · MESA
Distribuição
Desapensação deste do PL 3711/2023, por ter sido o último retirado pelo Autor. Em decorrência dessa retirada, encaminhe-se o PL 252/2024 às Comissões de Administração e Serviço e Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).Publique-se, e após, arquive-se
→ Aguardando Autorização do Despacho
21 de mai de 2024 · CASP
Notificações
Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), para o PL 3711/2023, ao qual esta proposição está apensada.
27 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 462
27 de fev de 2024 · CASP
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de fev de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3711/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 252/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a imposição de cláusula de barreira nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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