PL 2520/2022

11 de nov, 17:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4791/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1.923, de 2024 ao PL 2.520, de 2022. ".

17 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2022 PAG 11

17 de out, 14:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5442/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de set, 16:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2520/2022, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Altera a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, instituindo capítulo de política de governança pública; a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências; e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)".

11 de nov de 2025REQ 4791/2025Apensação

Rodrigo Valadares (PL)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1.923, de 2024 ao PL 2.520, de 2022.