Projeto de Lei
Proíbe a entrada de troféus de caça no território nacional e estabelece sanções.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mai, 16:50CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).
27 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. A Dep. Camila Jara apresentou renúncia de relatoria.
17 de set, 13:22CMADSAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), a pedido.
17 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo.
08 de set, 12:08CMADSAguardando Parecer
Rejeição de Requerimento
Apresentação do VTS n. 2 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Documento03 de set, 10:00CMADSAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
02 de set, 20:45CMADSAguardando Parecer
Rejeição de Requerimento
Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Documento09 de jul, 14:21CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação.
Documento09 de jul, 14:21CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)
03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
03 de jul, 16:11CMADSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
30 de jun, 18:53MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de mai, 13:50MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2520/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Proíbe a entrada de troféus de caça no território nacional e estabelece sanções".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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