Projeto de Lei

PL 2521/2023

Altera o art. 45 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 11 de mai de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto do Idosomedida protetivadecorrênciaviolência domésticacontraidosoprocedimento.

Documentos oficiais

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
03 de jul, 15:59CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4316/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
11 de mai, 14:15MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2521/2023, pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Altera o art. 45 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.