PL 2522/1989

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

07 de jun, 18:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de jul, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC, o projeto reconstituído.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.970/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro as reconstituições dos Projetos de Lei n. 2.522/1989, n. 823/1991, n. 887/1991, n. 1.919/1991, n. 3.339/1992, n. 2.433/1996, n. 2.925/1997, n. 63/1999, n. 544/1999, n. 2.548/2000, n. 3.028/2000, n. 3.723/2000, n. 3.984/2000, n. 4.135/2001, n. 4.448/2001, n. 4.637/2001, n. 5.077/2001, n. 5.246/2001, n. 6.763/2002, n. 6.928/2002, n. 536/2003, n. 990/2003, n. 1.059/2003, n. 1.222/2003, n. 1.280/2003, n. 1.393/2003, n. 2.443/2003, n. 3.041/2004, n. 3.369/2004, n. 3.730/2004, n. 4.589/2004, n. 5.428/2005, n. 5.583/2005, n. 5.844/2005, n. 6.504/2006, n. 6.583/2006, n. 7.076/2006, n. 7.368/2006, n. 256/2007, n. 586/2007, n. 2.257/2007, n. 3.377/2008, n. 4.142/2008, n. 4.186/2008, n. 608/2011, n. 2.301/2011. Reconstituições dos Projetos de Lei Complementar n. 276/1990, n. 149/2004 e do Projeto de Resolução. 52/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

13 de jun, 09:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7970/2013, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições".

17 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR DEP MORONI TORGAN (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSMAR SERRAGLIO.

10 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP IBRAHIM ABI-ACKEL (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

22 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

21 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPELIAS MURAD (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

19 de jun, 11:15CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Elias Murad, .

19 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ELIAS MURAD.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

30 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ELIAS MURAD (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 14 06 96 PAG 17053 COL 02.

24 de mai, 00:00CDNArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

23 de mai, 00:00CDNArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSEPINOTTI, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ANTONIO FEIJÃO EWERNER WANDERER.

06 de mai, 00:00CDNArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO FEIJÃO SEM SEMANIFESTAR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de abr, 00:00CDNArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP ANTONIO FEIJÃO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCDS 15 06 96 PAG 0157 COL 02.

29 de jan, 00:00CDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE PINOTTI.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

24 de jan, 11:20CREDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. JOSE PINOTTI, .

22 de nov, 00:00CDNArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE PINOTTI (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 23 11 95 PAG 6498 COL 01.

14 de nov, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDN.

13 de nov, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 2522-C/89).

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

Às Comissões de Constituição e Justiça e de Redação; Seguridade Social e Família e Relações Exteriores e de Defesa Nacional. (Novo Despacho)

30 de out, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OFICIO 1472/95, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTEPROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/101/93.

24 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2522-B/89.DCN1 25 03 93 PAG 6042 COL 02.

24 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR,DEP NILSON GIBSON.

24 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 25 03 93 PAG 6042 COL 02.

24 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF.PREJUDICADOS A PROPOSIÇÃO INICIAL E O PL. 3926/89,APENSADO.

18 de fev, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CSSF.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2522-A/89.DCN1 19 02 91 PAG 109 COL 02.