PL 2526/2022

08 de fev de 2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 1/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

16 de jan de 2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 11/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.800, de 8 de janeiro de 2024".

08 de jan de 2024 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14800/2024. DOU 09/01/2024 PÁG 11 COL 02.

20 de dez de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 670/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

20 de dez de 2023 · MESA

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 47/2023.

20 de dez de 2023 · MESA

Apresentação de Proposição

Ofício nº 669/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 47/2023-SGM-P

20 de dez de 2023 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

→ Transformado em Norma Jurídica

05 de dez de 2023 · CCJC

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 14/2023 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de dispensa da redação final do PL 2526/22".

05 de dez de 2023 · CCJC

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 41/2023

30 de nov de 2023 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

30 de nov de 2023 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de nov de 2023 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de nov de 2023 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.

09 de nov de 2023 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

→ Transformado em Norma Jurídica

08 de nov de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.

08 de nov de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out de 2023 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de out de 2023 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

26 de out de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de ago de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de ago de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

02 de ago de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2023 a 02/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul de 2023 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2023)

03 de jul de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de mai de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra A.

18 de mai de 2023 · CCJC

Recebimento

18 de mai de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

18 de mai de 2023 · CCULT

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

→ Transformado em Norma Jurídica

17 de mai de 2023 · CCULT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de mai de 2023 · CCULT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.

15 de mai de 2023 · CCULT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).

15 de mai de 2023 · CCULT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

10 de mai de 2023 · CCULT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.

10 de mai de 2023 · CCULT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).

19 de abr de 2023 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar de 2023 · CCULT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar de 2023 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

21 de dez de 2022 · CCULT

Recebimento

20 de dez de 2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2022 PAG 738

→ Aguardando Encaminhamento

20 de dez de 2022 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de dez de 2022 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2526/2022, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

16 de dez de 2022 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1.116/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.526,de 2022, de autoria do Senador Marcelo Catro , constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.