PL 2529/2021

12 de mai, 19:12CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PSB-CE).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição da EMS 1 e 2 ao PL 2529/2021.

27 de jun, 10:40CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CE (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

13 de mai, 09:02CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 32, Letra D.

09 de mai, 18:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 19:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS n. 2529/2021 (Emenda/Substitutivo do Senado), pelo Senado Federal, que: "Acrescenta inciso ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação".

13 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Ofício nº 226/2025-SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 2.529, de 2021, que “Acrescenta inciso ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação”.

09 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 123/2024/SGM-P.

09 de mai, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de mar, 08:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de dez, 17:54CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de dez, 09:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 303/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de dez, 23:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/12/2023 23:34:00. Não foram apresentados recursos.

01 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/12/2023)

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra B.

29 de nov, 21:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques, em razão da ausência dos autores.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria e Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e, por decorrência, prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, dos mesmos autores.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria e Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e, por decorrência, prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, dos mesmos autores.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcos Pollon.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos e 1 Obstrução.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Laura Carneiro.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Calos Jordy e do Deputado Marcos Pollon.

28 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Carlos Jordy.

09 de nov, 10:42CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

07 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

07 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto.

24 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques

24 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

24 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Julia Zanatta e o Deputado Tarcísio Motta

24 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

24 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta.

13 de set, 21:48CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.

13 de set, 21:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

30 de ago, 21:22CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2023)

17 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

13 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2021, Letra A.

08 de out, 17:31CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de out, 16:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 16:28CEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

06 de out, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de out, 09:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de out, 13:38CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

01 de out, 13:38CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

01 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

23 de set, 10:24CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/09/2021 a 23/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2021)

10 de set, 13:29CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

10 de set, 13:29CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

25 de ago, 21:32CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

12 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

22 de jul, 11:04CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 296

15 de jul, 15:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)