PL 2534/1996

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

21 de fev, 15:04PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 443/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.534, de 1996, que "Faculta às gestantes o acesso a ônibus, cinemas e outros locais sem a utilização da catraca ou roleta, quando assim o exigir."".

29 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6551/2010, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.534, de 1996, que 'Faculta às gestantes o acesso a ônibus, cinemas e outros locais sem a utilização da catraca ou roleta, quando assim o exigir'".

10 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 11/12/08, PÁG 58039 COL 01, Letra E.

10 de dez, 14:44CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 13:28CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 613/2008-CCJC.

27 de nov, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de nov, 14:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.

06 de mai, 14:29CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado, com emendas redacionais.

06 de mai, 14:29CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)

19 de mai, 15:52CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2534/1996, com subemendas.

19 de mai, 15:52CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pela Dep. Laura Carneiro

20 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ)

23 de mai, 11:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

15 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

15 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação.

15 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do relator

08 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Benedito Dias

29 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

22 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Reinaldo Gripp

16 de ago, 15:47CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebido pela CSSF

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CSSF e CCJR.(Despacho de Emendas).(Pl. 2534-D/96). DCD 29 05 01 PÁG 24322 COL 01.

24 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 581/01 , do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Emendas.

23 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/368/00.

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE.(PL. 2534-C/96).

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P-646/00, À CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

02 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 02 A 08 08 00.

30 de mai, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF E CCJR.(PL. 2534-B/96).DCD 31 05 00 PÁG 28762 COL 02.

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA.

30 de mai, 19:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CCJR.

30 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

25 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROLAND LAVIGNE.

27 de set, 00:00CCJCArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

15 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP TETE BEZERRA.(PL. 2534-A/96).

30 de jun, 11:39CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra (PMDB-MT), pela aprovação deste.

08 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

26 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

26 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP TETE BEZERRA.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0100 COL 01.

27 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CECI CUNHA.

05 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP CECI CUNHA.

17 de abr, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF 04/98, DA CSSF, SOLICITANDO A RECONSTITUIÇÃO DESTE PROJETO.DCD 16 04 98 PAG 9948 COL 02.

17 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

06 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 05 12 96 PAG 32344 COL 02.

05 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP CECI CUNHA.DCD 05 12 96 PAG 32348 COL 02.

28 de nov, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CSSF.

28 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 20 12 96 PAG 33857 COL 01.

28 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

06 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Serafim Venzon