PL 2542/2022

24 de fev, 13:57CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

21 de out, 18:32CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de abr, 10:17CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

20 de mar, 15:07CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

26 de jun, 10:34CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jun, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

19 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

19 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

11 de mar, 09:09CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bebeto, deixou de ser membro da Comissão

20 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

05 de set, 16:51CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de set, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vermelho, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 21:19CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Acácio Favacho, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2022)

13 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

10 de out, 09:51CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

06 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 206

05 de out, 15:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de set, 17:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2542/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Dispõe sobre prazos e condições para realização das Vistorias, Inicial ou Anual, realizadas para emissão ou renovação do Certificado Nacional de Borda-Livre – CNBL e das Vistorias Inicial, Anual ou Intermediária, realizadas para emissão ou renovação do Certificado de Segurança da Navegação (CSN)".