PL 2544/2019

10 de nov, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de out, 10:24CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 20:42CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 00:00MESA

Desapensação

Retirado o PL n. 3402/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2189/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

14 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 18:08MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-402/2025 à proposição PL-2544/2019.

27 de fev, 17:06MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-402/2025.

11 de fev, 14:39MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-10/2025 à proposição PL-2544/2019.

11 de fev, 13:27MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10/2025.

27 de nov, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

05 de abr, 16:38MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1034/2024.

14 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

04 de out, 21:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4753/2023.

01 de ago, 17:03MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3402/2023.

16 de out, 10:56MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5256/2019.

10 de mai, 16:53CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 100.

09 de mai, 12:09MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1804/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 00:00SEPRO(SGM)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2544/2019, pelo Deputado Gilberto Abramo PRB, que:"Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularizarão e menosprezo".