PL 2550/2021

11 de mar, 18:58CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

11 de mar, 18:58CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, PRL 2 CMADS.

11 de mar, 18:48CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

04 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

11 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

29 de nov, 12:21CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste.

29 de nov, 12:21CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

05 de set, 21:26CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 09:30CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão e acordo.

05 de dez, 11:51CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

05 de dez, 11:51CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

20 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

11 de out, 16:28CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani , deixou de ser membro da Comissão

24 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021)

14 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)

02 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/21 PAG 313

20 de jul, 12:15CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

16 de jul, 16:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 11:27MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2550/2021, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO), que "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que “Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”, para dispor sobre a possibilidade de emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação.".