Projeto de Lei

PL 2552/2026

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de corrupção privada no esporte.

Aguardando Parecer Em CESPO Apresentada em 21 de mai0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Saulo Pedroso PSD

Temas

Esporte Justiça e Cidadania

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direito Penal e Processual Penal

Palavras-chave

AlteraçãoLei Geral do Esporte (2023)critériodefiniçãorepresentante legalentidade desportivaentidade privadaresponsabilizaçãoCorrupção privadaesporte.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

04 de ago, 15:33CESPOAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PV-RJ).
02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.
02 de jul, 15:18CESPOAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
01 de jul, 17:23MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deEsporte eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
21 de mai, 14:13MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2552/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de corrupção privada no esporte".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CESPO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Relator: Bandeira de Mello PV
Último andamento: 04 de ago, 15:33 · Designação de Relator(a)