PL 2554/2015

17 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 22/12/2022PLEN - Plenário do Senado FederalSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 676/2015/PS-GSE.

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de nov, 15:32CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

11 de nov, 15:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de nov, 16:08MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov, 16:08MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2596/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/10/2015)

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15, PÁG 135 COL 01, Letra A.

21 de out, 15:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

14 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

13 de out, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

13 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Ricardo Tripoli, pelo Deputado Ronaldo Fonseca.

05 de out, 11:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

05 de out, 11:35CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

09 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2015)

27 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

18 de ago, 17:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 348 COL 01.

13 de ago, 11:28MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de ago, 11:47PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2554/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 598 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil".