PL 2557/2011

31 de jan de 2023 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, deixou de ser membro da Comissão

04 de set de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

30 de ago de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de mai de 2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai de 2019 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2019)

10 de mai de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

22 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

05 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 143/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

→ Aguardando Parecer

31 de jan de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Efraim Filho, deixou de ser membro da Comissão

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Aguardando Parecer

11 de dez de 2018 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

11 de dez de 2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

05 de abr de 2017 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez de 2016 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

21 de dez de 2016 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

14 de nov de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/11/16, PÁG 111 COL 01, Letra B.

→ Aguardando Parecer

11 de nov de 2016 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

11 de nov de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de nov de 2016 · CFT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Erika Kokay.

08 de nov de 2016 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2557/2011 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e no mérito, pela aprovação do PL 2557/2011, do Substitutivo da CTASP, com subemenda.

08 de nov de 2016 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 6 CFT, pelo Dep. Fernando Monteiro

21 de jun de 2016 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.

01 de jun de 2016 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da ausência do relator.

02 de dez de 2015 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator

25 de nov de 2015 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

24 de nov de 2015 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2557/2011 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 2557/2011 e do Substitutivo da CTASP, com subemenda.

24 de nov de 2015 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CFT, pelo Dep. Fernando Monteiro

24 de nov de 2015 · CFT

Notificações

Doc 20151699 - FECOMERCIO SP - Apoio ao PL 2557_11

18 de nov de 2015 · CFT

Notificações

19/10/2015Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

12 de nov de 2015 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com Subemenda.

12 de nov de 2015 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Fernando Monteiro

10 de nov de 2015 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com Subemenda.

10 de nov de 2015 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

13 de mai de 2015 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

11 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2015.

04 de fev de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 225/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita desarquivamento de proposições".

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de mai de 2014 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com subemenda.

29 de mai de 2014 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

25 de mar de 2014 · CFT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), para atualizar legislação orçamentária.

26 de nov de 2013 · CFT

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de nov de 2013 · CFT

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Leite.

20 de nov de 2013 · CFT

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 262/2013, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte brasileiro".

13 de nov de 2013 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

12 de nov de 2013 · CFT

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

06 de nov de 2013 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence

23 de out de 2013 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

16 de out de 2013 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

25 de set de 2013 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

13 de ago de 2013 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jul de 2013 · CFT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2013)

15 de jul de 2013 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

15 de jul de 2013 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

18 de jun de 2013 · CCP

Notificações

À CCJC, CDEIC e CFT, cópia do Ofício s/nº do Dep. Láercio Oliveira - Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, solicitando a inclusão deste na pauta.

29 de abr de 2013 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr de 2013 · CFT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2013)

11 de abr de 2013 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

03 de abr de 2013 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 04/04/2013, PÁG 08100 COL 02, Letra A.

01 de abr de 2013 · CFT

Recebimento

01 de abr de 2013 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mar de 2013 · CTRAB

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de nov de 2012 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

19 de set de 2012 · CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), a pedido.

10 de jul de 2012 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de jul de 2012 · CTRAB

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eudes Xavier.

24 de abr de 2012 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de abr de 2012 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2012)

10 de abr de 2012 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.

10 de abr de 2012 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

23 de mar de 2012 · CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), a pedido.

06 de fev de 2012 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de dez de 2011 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda.

21 de dez de 2011 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

13 de dez de 2011 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2011)

01 de dez de 2011 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

17 de nov de 2011 · CTRAB

Recebimento

17 de nov de 2011 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de nov de 2011 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011

16 de nov de 2011 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de out de 2011 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 20/10/11 PÁG 57269 COL 02.

19 de out de 2011 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2557/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro".