PL 2560/2015

30 de abr, 13:58CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS).

14 de abr, 10:30CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Soldado Noelio, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 20:24CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2026)

13 de mar, 11:46CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE).

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 438, Letra A.

26 de fev, 13:33CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO, com as proposições PL-5241/2020, PL-2155/2021 apensadas.

26 de fev, 09:15CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2025).

05 de dez, 12:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

05 de dez, 12:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 5241/2020 e do PL 2155/2021, apensados, e da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo.

27 de mar, 13:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Foi apresentada uma emenda.

19 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024).

18 de dez, 12:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

27 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2021)

16 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

25 de fev, 16:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5241/2020.

20 de fev, 19:38MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de ago, 17:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 352 COL 01.

13 de ago, 11:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de ago, 16:14PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2560/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Dispõe sobre agendamento de horário para o apenado ser atendido na rede pública ou privada de saúde".