PL 5241/2020

30 de abr, 13:58CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), para o PL 2560/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 11:46CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), para o PL 2560/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 12:27CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 2560/2015, ao qual esta proposição está apensada.

29 de jun, 15:12MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2155/2021.

11 de mar, 16:26CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/21 PÅG 490.

25 de fev, 16:19MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2560/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 13:24MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5241/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para prever o uso da telessaúde como forma de prestação de assistência à saúde".