PL 2563/2023

09 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de nov, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2563/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3706/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

30 de out, 11:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3706/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.563, de 2023, que declara o Grupo Senzala de Capoeira como Patrimônio Histórico e Cultura Imaterial do Brasil".

22 de ago, 21:41CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

08 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 13:42CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

30 de jun, 18:53MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 15:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2563/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Declara o Grupo Senzala de Capoeira como Patrimônio Histórico e Cultura Imaterial do Brasil".

30 de out de 2023REQ 3706/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Defensor Stélio Dener (UNIÃO)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.563, de 2023, que declara o Grupo Senzala de Capoeira como Patrimônio Histórico e Cultura Imaterial do Brasil.