Projeto de Lei

PL 2566/2023

Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa em Saúde e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCTI Apresentada em 15 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Incentivo à Pesquisa em Saúde (PNIPS)âmbitoSistema Único de Saúde (SUS)financiamentoprojeto de pesquisasetor de saúdeÁrea do conhecimentointerfacesaúde. _GestãoComitê gestorMinistério da Saúderesponsável legalformulaçãotema de pesquisainteresseSistema Único de Saúde (SUS). _ParticipaçãoInstituição de ensino superior públicaInstituição de ensino superior privadaInstituição CientíficaTecnológica e de Inovação (ICT)hospitalClínica especializada. _Divulgaçãoprojeto de pesquisa.

Tramitação 5 andamentos

  1. 09 de abr, 00:00CCTI

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 4060/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 03 de jul, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

  3. 03 de jul, 17:26CCTITramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI.

  4. 30 de jun, 00:00MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4060/2020. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 4060/2020 para adequá-lo ao estabelecido na Resolução 1/2023, distribuindo-o para a CSAUDE no lugar da CSSF.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 15 de mai, 16:43MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2566/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa em Saúde e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCTI
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4060/2020
Último andamento
09 de abr, 00:00 · Notificações