PL 2567/2026

13 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

12 de ago, 15:42CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.

02 de jul, 15:10CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

01 de jul, 17:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de mai, 17:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2567/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza".