PL 2575/2019

28 de fev, 15:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 502/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.575/2019, que altera o art. 74 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios".

19 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2023, Letra C.

19 de set, 18:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de set, 10:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

12 de set, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de set, 22:55CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados José Nelto, Julia Zanatta, Mendonça Filho, Pr. Marco Feliciano, Sâmia Bomfim e Zé Haroldo Cathedral.

30 de ago, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Augusto, pelo Deputado Gilson Marques.

30 de ago, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta e de votação nominal de retirada de pauta pela autora, Deputada Sâmia Bomfim.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Nominal da Retirada de autoria dos Deputados Chico Alencar, Sâmia Bomfim e Tarcísio Motta.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias e o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Tarcísio Motta e Chico Alencar.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de jun, 14:57CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

06 de jun, 14:57CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP).

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

12 de ago, 13:17CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica.

12 de ago, 13:17CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP).

03 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)

01 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 02/07/2022, Letra B.

01 de jul, 13:04CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jul, 11:53CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 11:01CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

29 de jun, 09:30CFTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo CONOF

14 de jun, 16:02CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

14 de jun, 16:02CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

11 de mai, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

28 de fev de 2024REQ 502/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Capitão Augusto (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.575/2019, que altera o art. 74 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.