PL 2577/2022

04 de fev, 14:32MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 53/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 8/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15319/2025. DOU 29/12/2025 PÁG 01.

08 de dez, 15:57MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1663/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1239/2025: comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".

16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 488/2024/PS-GSE.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovadas a emenda de redação e a Redação de final.

21 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emenda, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

19 de ago, 14:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 15:39MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de ago, 15:39MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 124/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de ago, 22:55MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2024 22:55:00. Não foram apresentados recursos.

09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2024)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1087, Letra B.

05 de jul, 08:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

06 de jun, 14:06CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de jun, 14:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mai, 21:46CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2024)

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

18 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra A.

18 de mai, 16:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 15:18CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mai, 14:59CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

17 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

17 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

17 de mai, 11:13CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CCULT (Complementação de Voto), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de mai, 22:13CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Lídice da Mata.

10 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Denise Pessôa.

03 de mai, 09:40CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

03 de mai, 09:40CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Denise Pessôa (PT-RS).

02 de mai, 18:24CCULTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação da Relatório n. 1/2023, pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional".

19 de abr, 21:19CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 109

14 de nov, 12:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de nov, 12:05MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 11:46MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2577/2022, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional".