PL 2578/2020

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 10:55CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

12 de mar, 11:47CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

17 de dez, 17:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2976/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer nos termo regimentais despacho de proposições sobre a Mesa da Câmara dos Deputados".

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/20 PÅG 766.

03 de dez, 09:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1735/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

01 de jul, 19:44PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1735/2020, pelos Deputados Major Fabiana (PSL/RJ) e Filipe Barros PSL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.578/2020".

12 de mai, 15:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2578/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Determina que tanto o sexo biológico como as características sexuais primárias e cromossômicas definem o gênero do indivíduo no Brasil. ".