PL 2579/1992

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

11 de abr, 19:13PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4923/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2579 de 1992, que "Dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional e sobre a correção monetária das importâncias devidas aos integrantes das respectivas classes e dos órgãos regionais"".

18 de out, 15:24PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3485/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2579 de 1992, que "Dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional e sobre a correção monetária das importâncias devidas aos integrantes das respectivas classes e dos órgãos regionais"".

01 de jul, 00:00PLENArquivada

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COM PARECERES DA CTASP E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2579-E/92.DCD 26 08 99 PAG 37119 COL 02.

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NICIAS RIBEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

29 de abr, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP. NICIAS RIBEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NICIAS RIBEIRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NICIAS RIBEIRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 01 06 96 PAG 15912 COL 01.

24 de abr, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.(SUBSTITUTIVO DO SENADO)DCDS 15 06 96 PAG 0514 COL 01.

18 de mar, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

07 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AGNELO QUEIROZ.(SUBSTITUTIVO DO SENADO)DCN1 08 08 95 PAG 16675 COL 01.

20 de jul, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

20 de jul, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 2579-D/92).DCN1 03 08 95 PAG 15472 COL 01.

12 de jul, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR.TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

06 de jul, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 999/95, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.

29 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE-100/94.

02 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 2579-C/92.DCN1 22 03 94 PAG 4045 COL 01.

17 de fev, 00:00PLENArquivada

Não Informado

OF SGM-P/183/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAQUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

17 de jan, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 17 01 A 08 02 94.DCN1 14 01 94 PAG 0397 COL 01.

13 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 2579-B/92).DCN1 05 02 94 PAG 1486 COL 02.

17 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITODE FIGUEIREDO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA.DCN1 14 05 94 PAG 7704 COL 02.

01 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BENEDITO DE FIGUEIREDO.DCN1 25 09 93 PAG 20720 COL 01.

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 24 A 30 09 93.DCN1 23 09 93 PAG 20507 COL 01.

01 de set, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPLUIZ MOREIRA. PL. 2579-A/92.DCN1 04 09 93 PAG 18405 COL 02.

09 de jul, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ MOREIRA.

09 de jun, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP LUIZ MOREIRA.DCN1 12 06 93 PAG 12432 COL 02.

01 de set, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 01 A 08 09 92.DCN1 01 09 92 PAG 19679 COL 01.

20 de ago, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP IRANI BARBOSA.

23 de jun, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

15 de jun, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP IRANI BARBOSA.DCN1 23 06 92 PAG 14152 COL 01.

15 de jun, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 15 A 22 06 92.DCN1 13 06 92 PAG 13280 COL 01.

23 de mar, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 24 03 92 PAG 4564 COL 01.REP.: DCN1 26 05 92 PAG 10323 COL 01.

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

23 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VASCO FURLAN.DCN1 12 03 92 PAG 3647 COL 02.