Projeto de Lei

PL 2579/2022

Concede adicional de insalubridade ao docente, cuja atuação seja junto ao sistema prisional brasileiro.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 10 de out de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Concessãoadicional de insalubridadeprofessoratuaçãoSistema carcerário.

Tramitação 5 andamentos

  1. 28 de mar, 14:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, e também à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  2. 14 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 118

    Documento
  3. 14 de nov, 11:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  4. 11 de nov, 12:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 10 de out, 15:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2579/2022, pelo Deputado Severino Pessoa (MDB/AL), que "Concede adicional de insalubridade ao docente, cuja atuação seja junto ao sistema prisional brasileiro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de mar, 14:46 · Distribuição