Projeto de Lei
PL 2580/2023
Dispõe mecanismo de rastreamento digital obrigatório para operações envolvendo ouro.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
25 de mar, 11:22CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1572/2023
13 de ago, 12:04CMETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 6432/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de jul, 15:18CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME.
03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1572/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento16 de mai, 12:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2580/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Dispõe mecanismo de rastreamento digital obrigatório para operações envolvendo ouro".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1572/2023
- Último andamento
- 25 de mar, 11:22 · Recebimento
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