Projeto de Lei

PL 2580/2024

Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo Nacional de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 26 de jun de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Pessoa com Deficiência (2015)instituiçãosímboloPessoa com doença rara.

Tramitação 8 andamentos

  1. 25 de ago, 11:31CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1694/2024

  2. 16 de mai, 17:24CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 1694/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 04 de dez, 19:16CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1694/2024

  4. 05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 309.

    Documento
  5. 05 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 1694/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 05 de ago, 13:56CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD.

  7. 02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1694/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 26 de jun, 13:33MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2580/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo Nacional de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1694/2024
Último andamento
25 de ago, 11:31 · Recebimento