Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo Nacional de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de ago, 11:31CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1694/2024
16 de mai, 17:24CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), para o PL 1694/2024, ao qual esta proposição está apensada.
04 de dez, 19:16CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1694/2024
05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 309.
Documento05 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 1694/2024, ao qual esta proposição está apensada.
05 de ago, 13:56CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD.
02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1694/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de jun, 13:33MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2580/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo Nacional de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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