PL 2586/2023

27 de nov, 13:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade.

27 de nov, 13:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de set, 22:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 14:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2960/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2.586, de 2023, para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). ".

30 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

18 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.

16 de ago, 17:56CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 12:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

14 de ago, 12:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.

14 de ago, 12:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

09 de ago, 23:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

06 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

04 de jul, 14:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 18:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 13:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2586/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Altera o artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003".

11 de set de 2023REQ 2960/2023Redistribuição

Luiz Couto (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2.586, de 2023, para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).