Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de set de 2025 · Deputados analisam constitucionalidade de novas propostas legislativas na pauta
Retirou o projeto da pauta de votações.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2586/2024
Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara
O deputado anuncia o projeto na pauta, dispensa a leitura do parecer e coloca o texto em votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Felipe Carreras PSB
- Relator
- Pedro Campos PSB
- Apresentada em
- 26 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 38 andamentos
13 de abr · MESA
Recebimento do Ofício nº 236/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 2586/2024).
06 de abr · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15375/2026. DOU 06/04/2026 PÁG 01 COL 01.
13 de mar · MESA
Recebido Ofício nº 108/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 2586/2024.
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 621/2025/PS-GSE.
15 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
23 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
09 de set de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator, Deputado Pedro Campos.
03 de set de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
27 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 172/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
14 de ago de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.
17 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/07/2025)
→ Transformado em Norma Jurídica
16 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1508, Letra B.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
09 de jul de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Pedro Campos.
25 de jun de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
25 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
16 de jun de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025)
22 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
29 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra A.
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento
13 de nov de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
31 de out de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
31 de out de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
09 de set de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de ago de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)
14 de ago de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
05 de ago de 2024 · CCULT
Recebimento
02 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 152.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2586/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional. ".
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