Projeto de Lei

PL 2587/2024

Reconhece o “Encantos do Natal”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 26 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ReconhecimentoEspetáculoGaranhuns (PE)Manifestação culturalExpressão regionalDiversidade cultural.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 40 andamentos

  1. 08 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 216/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 2.587/2024).

    Documento

  2. 06 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15376/2026. DOU 06/04/2026 PÁG 01 COL 01.

  3. 13 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 106/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 2587/2024.

    Documento

  4. 15 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 622/2025/PS-GSE.

    Documento

  5. 15 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    Documento

  6. 23 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  7. 09 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido do Relator, Deputado Pedro Campos.

  8. 03 de set, 16:33CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

    Documento

  9. 27 de ago, 12:28CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

  10. 27 de ago, 11:23CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

  11. 27 de ago, 10:04MESATransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  12. 27 de ago, 10:04MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 172/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  13. 14 de ago, 11:07MESATransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.

  14. 17 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/07/2025)

  15. 16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1513, Letra B.

    Documento

  16. 11 de jul, 16:14CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  17. 09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  18. 09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Não houve Discussão.

  19. 09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Pedro Campos.

  20. 25 de jun, 10:39CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  21. 25 de jun, 10:39CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

    Documento

  22. 16 de jun, 22:40CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  23. 30 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025)

  24. 22 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

  25. 09 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.

  26. 06 de dez, 10:27CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  27. 05 de dez, 17:30CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  28. 04 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  29. 27 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  30. 13 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Não Deliberado

    Adiada a deliberação em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de abr, 00:00 · Apresentação de Proposição
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