PL 2597/1996

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

14 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/06/04 Pag 28076 Col 02, Letra D.

26 de mai, 00:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11 de mai, 10:07CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação da EMS 2597/1996, apensada.

12 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho

28 de abr, 10:25CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação.

11 de mar, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

26 de fev, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho

30 de jan, 11:30CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de jun, 16:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2597/1996.

06 de jun, 16:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

25 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laíre Rosado

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ney Lopes

08 de mar, 00:00CTRABArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

20 de nov, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laíre Rosado

01 de nov, 15:28CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

01 de nov, 15:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

09 de mai, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Flávio Arns (), pela aprovação da EMS 2597/1996.

09 de mai, 10:28CEArquivada

Aprovação

Aprovado Parecer por Unanimidade

16 de abr, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação.

23 de mar, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FLÁVIO ARNS.

03 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 2597-B/96).DCD 04 12 99 PAG 59454 COL 02.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO)

21 de out, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1028, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM EMENDAS.

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE-121/99.

04 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2597-B/96.DCD 05 05 99 PAG 19083 COL 01.

04 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste.

04 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Ney Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

04 de mai, 00:00PLENArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, SOBRE A MESA, DOS SENHORES LÍDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 25 03 99, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO.DISCUSSÃO EM TURNO.DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP HENRIQUE EDUARDO ALVES, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NEY LOPES, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.REJEIÇÃO DA EMENDA DA CECD.APROVAÇÃO DO PROJETO.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NEY LOPES.

03 de mai, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.