PL 2598/2024

09 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/2024 PAG 411

05 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n.2598/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2390/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

27 de jun, 10:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2390/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.598/2024, de minha autoria".

27 de jun, 09:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2598/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Institui o Sistema Nacional de Educação e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal".

27 de jun de 2024REQ 2390/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Socorro Neri (PP)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.598/2024, de minha autoria.