PL 26/2025

30 de jun, 13:38CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.

30 de jun, 13:37CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 1 CE (Parecer Vencedor), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mai, 12:32CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

06 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Ismael (PL-SC), Prof. Alcides (PSDB-GO) e Deputada Silvia Cristina (PP-RO).

06 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

06 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

06 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

06 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

06 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Silvia Cristina ( PP-RO)

29 de abr, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO).

01 de dez, 13:29CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

01 de dez, 13:29CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

22 de set, 14:55CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

04 de ago, 10:05CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de ago, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, deixou de ser membro da Comissão

08 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO)

10 de jun, 09:39CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de abr, 23:36CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)

14 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

14 de fev, 12:57CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 335.

11 de fev, 12:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 08:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 26/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Obriga a inclusão da disciplina 'Processo Legislativo' nos cursos de Direito e dá outras providências)".